Termos de Uso

Bem-vindo ao e-Conexão Ancestral. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Plataforma

O e-Conexão Ancestral é uma biblioteca digital dedicada à promoção da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, oferecendo ebooks interativos e conteúdos pedagógicos para usuários de todas as idades.

2. Cadastro e Conta de Usuário

• Para acessar os recursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

3. Uso do Conteúdo

• Ebooks gratuitos: podem ser acessados livremente após o cadastro.
• Ebooks pagos: o acesso é liberado após a confirmação do pagamento através dos gateways parceiros.
• Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado.
• O uso é exclusivamente pessoal e intransferível.

4. Modo Offline

Oferecemos a funcionalidade de ler seus ebooks no modo offline. Os arquivos salvos:

• Permitem leitura sem conexão com a internet.
• Permitem o registro de acessos que serão sincronizados quando a conexão for restabelecida.
• Podem ser removidos a qualquer momento pelo usuário através do gerenciador de cache.

5. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas ou burlar sistemas de segurança.
• Não realizar engenharia reversa do código da plataforma.
• Respeitar os direitos autorais do conteúdo disponibilizado.
• Não utilizar a plataforma para enviar spam ou conteúdo ofensivo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, design, logotipos, ícones) é de propriedade do e-Conexão Ancestral ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

O e-Conexão Ancestral é disponibilizado "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias do serviço para manutenção.
• Problemas técnicos decorrentes do dispositivo ou conexão do usuário.
• Uso indevido do conteúdo por terceiros.
• Perda de dados armazenados localmente devido à limpeza do cache do navegador.

8. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por gateways externos seguros. As políticas de reembolso seguem as regras de cada plataforma parceira e a leis de proteção do cosumidor vigente (Código de Defesa do Consumidor).

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após as modificações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do nosso formulário de contato.

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